Uma ação de fiscalização da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resultou, nesta quarta-feira, 20, na apreensão de 27 fogueiras e em quatro termos circunstanciados de ocorrência (TCO) feitos. A operação, voltada para os festejos juninos, teve o objetivo de combater a venda ilegal de madeira.

A TARDE acompanhou a ação quando seis policiais, em duas viaturas, foram atrás dos pontos de venda levantados previamente pelo setor de inteligência da Coppa, localizados na região do litoral norte.

Em uma das abordagens, os policiais encontraram 12 fogueiras expostas à venda, em frente ao Centro de Artesanato Sucupió, na Estrada do Coco (BA-099). O comerciante Edson Macêdo, 54 anos, foi identificado como o vendedor das fogueiras, mas afirmou que somente estava tomando conta do material, que era vendido por R$ 40 a R$ 60.

À polícia ele contou que um rapaz conhecido como Boca, que seria irmão de uma comerciante do centro de artesanato, era o proprietário das fogueiras e que havia saído para resolver um problema. “Estava só olhando. O dono saiu e pediu para eu olhar”, afirmou Macêdo.

No entanto, foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência em seu nome. “É a mesma situação que estar com arma de fogo e dizer que não é sua”, disse o comandante do Grupamento de Ações de Repressão a Crimes Ambientais (Garc) da Coppa,  tenente Tiago Portela.

O PM contou que a fiscalização voltada para os festejos juninos já havia sido iniciada no último dia 10 e será estendida até o final do mês. Desde o início, a apreensão feita em Stella Maris e na Linha Verde já encheu a caçamba de um caminhão.

Processo

Após ser lavrado o TCO, o documento é encaminhado para o Ministério Público do Estado. A penalidade, se o caso for oferecido à Justiça, pode ser de seis meses a um ano de detenção.

O tenente destacou que, em alguns casos, a venda da madeira não é ilegal. De acordo com os artigos 45 e 46 da Lei de Crimes Ambientais, não é permitido vender sem a devida autorização legal e o documento de origem florestal (DOF).

“A árvore morta, de madeira seca, pode ser vendida. A gente só pode apreender madeira verde, recém-tirada. Dá para ver olhando, na composição dela e olhando o corte”, destacou Portela. Em uma das abordagens, um vendedor estava com madeiras secas, mas não tinha o DOF. Um TCO foi lavrado em seu nome.

O tenente contou que, em muitos casos, as pessoas que estão vendendo o material desconhecem a legislação sobre o tema. O lavrador Genailton Oliveira, 53 anos, assinou um TCO e disse que não sabia que era necessário ter um DOF. “Um barão derrubou dois pés de caju e me deu a madeira. Eu guardei para poder fazer e vender as fogueiras no São João”, contou. O material apreendido foi doado a uma ONG localizada no município de Simões Filho que utiliza forno a lenha e cuida de crianças e adolescentes.

 

A Tarde

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