Em um contexto econômico no qual a necessidade de intensificação dos investimentos na saúde pública contrapõe-se à queda na arrecadação fiscal, a Prefeitura de Camaçari se mostra empenhada em garantir que não faltem recursos para a implementação de ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) é uma dessas demonstrações de comprometimento que vem gerando resultados positivos. Foram cerca de R$ 2 milhões que o órgão, juntamente com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), conseguiu destravar e disponibilizar para os cofres públicos neste mês de abril.

De acordo com o procurador-geral, Bruno Nova, o montante é a soma de valores que estavam represados em contas judiciais e agora, em virtude de um minucioso levantamento realizado pelo grupo de trabalho formado por servidores da Procuradoria e da Sefaz, já estão disponíveis ao erário camaçariense e vão ajudar nas despesas correntes e no combate à pandemia da Covid-19.

Os processos identificados são de natureza tributária e, em sua maioria, têm origem no questionamento de cobranças de débitos fiscais feitas pela Prefeitura de Camaçari, nas quais empresas privadas ou pessoas físicas admitem a dívida, mas solicitam revisão do valor. Procuradoria e Sefaz detectaram demandas com importâncias passíveis de levantamento, ou seja, os valores parciais já depositados via justiça que poderiam ser disponibilizados sem comprometer o processo judicial entre as partes.

O procurador Bruno Nova explica ainda que os R$ 2 milhões são resultado de cinco processos com valores mais significativos identificados na varredura realizada neste mês, mas que o trabalho é contínuo, tendo sido intensificado nesse período de gastos extraordinários direcionados à saúde e ao social.

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