Uma operação para combater desvios de recursos públicos da área de educação foi deflagrada nesta terça-feira (5), no município de Jequié, no sudoeste do estado. Estão sendo cumpridos 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares. Ao todo, 58 policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União (CGU) estão atuando na operação apelidada de Melinoe.

Os mandados estão sendo cumpridos em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Segundo a Polícia Federal, a investigação começou no ano passado, quando ficou constatado que uma empresa de mão de obra tercerizada contratada pela prefeitura de Jequié desviou recursos por meio de funcionários “fantasmas”. Esses funcionários, de acordo com a PF, foram indicados por uma ex-vereadora para atuar na Secretaria de Educação e de Saúde do município.

De acordo com o delegado da PF, a empresa, que era regularizada, concorreu a licitação com outras fantasmas – um delas pertencia a um vereador do município. “A prefeitura contratou essa empresa de tercerização na na área da educação e da sáude para gerir o contrato, que foi sendo prorrogado todos os anos. Inclusive continua em vigor”, explicou o delegado, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira na sede da PF em Vitória da Conquista.

Ainda de acordo Kolbe, os cargos foram cedidos por vereados em troca de apoio político. “Esses pontos (empregos) eram loteados entre vereadores. Eles indicavam quem iria ser lotado, mas não necessariamente trabalhar, então, tinha escolas, por exemplo, que tinha 12 pessos trabalhando como auxiliar de serviços gerais mas, na prática, só tinha apenas uma pessoa prestando serviço”, completou o delegado.

Funcionários
Entre os funcionários, estão dois sobrinhos da ex-vereadora, que moram em Salvador. Segundo PF, foi constatado durante as investigações também que a empresa pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados.

Durante as investigações, funcionários chegaram a queimar folhas de ponto dos funcionários fantasmas para atrapalhar o trabalho da PF. “Existia uma folha de frequência, inclusive as folhas foram extraviadas das escolas, das unidades de educação, das de saúde. Existia, em tese, uma folha que era assinada e as diretoras homologavam para encaminhar ao pagamento”, relatou o delegado.

A investigação apontou ainda que, entre 2013 e 2017, essa empresa recebeu da prefeitura R$ 63 milhões, sendo que, destes, R$ 7 milhões são de recursos federais, especificamente de precatórios do Fundef recebido pelo município. A estimativa é de que o prejuízo seja de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Para Ronaldo Machado, Superintendente da CGU na Bahia, o total desviado pode aumentar à medida que as investigações avancem. “Certamente, ampliando essa investigação e as apurações para outros anos, é possível que esse valor tenda a ser bem maior que esse inicialmente levantado”, pontuou Ronaldo.

Por causa da operação, a Justiça determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

O nome da operação faz referência à deusa Melinoe, a deusa dos fantasmas.

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