Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) têm o maior percentual de faltas motivadas por doenças do Judiciário brasileiro. Na média, cada servidor faltou 24 dias por questões de saúde em 2016, segundo levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (21) e que utiliza dados dos próprios tribunais. A média da Justiça brasileira é de 8 dias de falta por servidor, por ano.

Com 6,3%, os servidores da Corte baiana apresentaram índice três vezes maior que a média do poder Judiciário (com as Cortes eleitorais, estaduais, federais, militares, Superiores e do Trabalho), de 2,1%. A média da Justiça estadual foi de 1,9%. Os sindicatos de servidores falam em excesso de trabalho (ver abaixo).

Arte: CORREIO

Os servidores do TJ-BA são seguidos, entre as Cortes estaduais, pelos do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), com 4,7%, e pelos servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), com 3,3%.

O levantamento do CNJ trouxe ainda o índice de faltas por doença dos magistrados. Entre as Cortes estaduais, a Bahia aparece em terceiro lugar no índice de faltas, com 3,3%, estando empatada com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR). Isso significa que cada juiz faltou 12 dias por ano, em 2016, por conta de questões de saúde. Os magistrados estão atrás dos do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), com 20% de índice, e dos do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), com 6,1%.

O menor índice de faltas motivadas por doenças entre os juízes foi registrado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), com 0,0%. Nacionalmente, cada magistrado se ausentou em 2016 durante 6 dias no ano (índice de 1,6%).

O levantamento, realizado pelo CNJ, busca “zelar pelas condições de saúde dos membros do poder Judiciário através de programas, projetos e ações voltados à promoção e às preservações física e mental dos servidores e magistrados”. Ele cumpre uma resolução do CNJ que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do poder Judiciário.
Para chegar ao índice, o CNJ leva em consideração os dias de ausência por motivo de saúde (própria ou de familiar), dividido pela multiplicação do total de servidores ou de magistrados por 365 dias.

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