As cidades de Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João puderam reabrir o comércio nesta segunda-feira (15). A flexibilização foi liberada pelo governo do estado, que não prorrogou as restrições nesses quatro municípios. Por outro lado, Salvador e as demais cidades da Região Metropolitana passarão mais uma semana com atividades e serviços não-essenciais suspensos.

Isso significa que, além da capital, em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas.

Também continuam suspensos, até as 5h do dia 22 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios.

Já os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até às 24h.

Quanto aos meios de transporte metropolitanos aquaviários, a circulação deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, desta segunda a sexta-feira (19). O funcionamento está proibido nos próximos sábado (20) e domingo (21).

MEDIDAS VÁLIDAS PARA TODA BAHIA

Apesar das flexibilizações em algumas cidades, a circulação de pessoas entre 20h e 5h segue proibida em todos os 417 municípios da Bahia até o dia 1º de abril. A medida atende ao toque de recolher decretado pelo governador Rui Costa (PT).

As restrições também preveem o fechamento dos serviços não essenciais das 18h de 19 de março até as 5h de 22 de março. Já a proibição da venda de bebidas alcoólicas, inclusive por delivery, continua a valer das 18h de sexta-feira (19) às 5h de segunda (22).

Da mesma forma, continuam vedados até 22 de março os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Até essa data segue suspenso o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas. 

Já a prática de atividades esportivas coletivas amadoras continua proibida até 1º de abril. Do mesmo modo, segue suspensa a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Enquanto isso, os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, assim como a capacidade máxima de lotação de 30%.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

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