Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Mata de São João viveu um verdadeiro embate por parte dos vereadores, após apresentação de requerimento solicitando instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para realizar detalhada investigação no processo de licitação para implantação da rede de esgotamento sanitário da cidade.

De acordo com os vereadores Paulo Henrique, Sergio Bogoió, Beto do Amado Bahia e Paulo Bolinha, que fizeram a solicitação, existem fortes indícios de irregularidades no processo tramitado sob número 5.991/2006.

Entenda o caso:

Em 13 de dezembro de 2006, a Prefeitura de Mata de São João, na gestão João Gualberto, abriu concorrência pública para construção do sistema de esgotamento sanitário no município. A Empresa vencedora do certame foi a ENSET CONSTRUÇÕES LTDA, fundada em dezembro de 2005 pelo Sr. Francisco Elias da Silva Ribeiro, funcionário da Rede Hiperideal e sócio do então gestor desde dezembro de 2004, em empresa do ramo imobiliário aberta após as eleições.

Curioso que além da relação entre a empresa contratada e o então prefeito, João Gualberto, há também envolvimento da sua esposa, advogada signatária no ato de consolidação da ENSET, também sócia de Francisco Elias na empresa OCEANO EMPREENDIMENTOS LTDA, junto, inclusive, com o atual prefeito Marcelo Oliveira.

Também é intrigante que apenas três dias após a abertura do processo administrativo licitatório, a empresa tenha alterado o contrato social para atender a requisitos do Edital que ainda seria publicado. Além disso, inicialmente a ENSET tinha capital de R$ 10.000,00 e em menos de um ano cresceu para R$ 1.000.000,00, exatamente conforme as regras do Edital.

Os vereadores da base do governo tentaram tumultuar a sessão e votaram contra o pedido de investigação, mas o requerimento acabou aprovado por maioria.

Agora, os vereadores de oposição ao governo matense, querem que o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) apurem todo o procedimento licitatório de concorrência pública nº003/2006 relacionado a implantação de esgotamento sanitário com recursos federais.

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