O presidente da Câmara, vereador Neném de Dadinho (DEM), e os vereadores da base protocolaram um ofício, na manhã desta segunda-feira (08), ao governador Rui Costa (PT) solicitando a suspensão no pagamento de tributos e a isenção nas contas de água e luz para famílias carentes de Mata de São João. O objetivo é minimizar os efeitos drásticos da pandemia de Coronavírus na vida dos mais necessitados.


No ofício, os vereadores pedem ao governador que verifique a possibilidade de adotar o pagamento das faturas de água e consumo de energia nos próximos 120 dias, de famílias que se enquadrem em critérios sociais; e que viabilizar junto com a Embasa e Coelba a possibilidade de parcelamento, sem juros, de faturas pretéritas do período de setembro/2020 a fevereiro/2021.
Outras medidas, como a possibilidade de parcelamento em até cinco anos de dívidas de ICMS com o Estado, facilitando assim a regularização de situação fiscal de empresas do setor turístico que vem sofrendo com a pandemia e de Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas dos setores de restaurantes, bares, pousadas, hotéis e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar foram solicitados.


Os vereadores ainda lembraram que no começo da pandemia, no ano passado, o governador assumiu, durante três meses, as contas de luz e água de famílias de baixa renda, afetadas pela crise decorrente do novo coronavírus. “A referida isenção constou em um projeto de lei que o Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do nosso Estado tendo sido aprovada pelos nossos Deputados, que serviu para minimizar os efeitos desse momento sombrio. Estima-se de acordo com entrevista do próprio Governador que quase 677 mil famílias baianas ajudadas com esse benefício. Acabou o período de três meses, as pessoas continuam consumindo água e energia que é essencial, acabou o auxílio e o risco eminente de corte, de não ter o serviço prestado assombrou a população, que se ver desesperada por solução de todos nós” diz o ofício.


De acordo com Neném de Dadinho, os vereadores são os agentes políticos mais próximos da população e por isso devem ter o compromisso junto com todas as esferas governamentais de combater o coronavírus. “Esse momento é de ainda mais atenção, temos que cobrar e cuidar das pessoas que mais precisam. Nós da Câmara Matense esperamos que o retorno seja positivo, o mundo praticamente parou, por isso solicitamos do governador uma ação para que possa minimizar os prejuízos da nossa gente de Mata de São João, em especial os mais carentes e nossos comerciantes”, ressalta.
Assinaram o documento os vereadores Jair Bispo (PSDB), Marcus Theófilo (DEM), Simone Prado (PSDB), Elinaldo Santana (DEM), Dadau (PSDB), Jiló (PSDB) e Tiago de Zezo (DEM).

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